Encerramento da turma manhã

Encerramento do curso de férias. Turmã manhã. Direito, Literatura e artes narrativas. 22 a 26 de agosto de 2019. 

Uma boa reflexão

Nota da OAB sobre comentário do presidente sobre torturados da Ditadura

Salve Regina

Salve, Rainha,
Mãe de misericórdia,
vida, doçura e esperança nossa,
salve!

A vós bradamos,
os degredados filhos de Eva;
a vós suspiramos,
gemendo e chorando neste vale de lágrimas.
Eia, pois advogada nossa,
esses vossos olhos misericordiosos
a nós volvei; e depois deste desterro
nos mostrai Jesus, bendito
fruto do vosso ventre,
ó clemente,
ó piedosa,
ó doce sempre
Virgem Maria.

Rogai por nós, santa Mãe de Deus.
Para que sejamos dignos
das promessas de Cristo.

Salve Regina

Salve, Regina,
Mater misericordiae,
vita, dulcédo et spes nostra,
salve.

Ad te clamamus, éxsules filii Evae.
Ad te suspirámus geméntes et flentes
in hac lacrimárum valle.
Eia ergo, advocáta nostra,
illos tuos misericórdes óculos ad nos convérte.
 Et Jesum benedíctum fructum
Ventris tui, nobis,
post hoc exsílium, osténde.
O clemens,
o pia,
o dulcis
Virgo María!

Ora pro nobis, sancta
Dei Génitrix.
Ut digni efficiámur
promissiónibus Christi.

Código de Hamurabi

É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estela (monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro.

Características

Estela contendo as inscrições do Código de Hamurabi. Foto: Sailko [GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html), CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/) or CC-BY-2.5 (http://creativecommons.org/licenses/by/2.5)], via Wikimedia Commons

Estela contendo as inscrições do Código de Hamurabi. Foto: Sailko [GFDL, CC-BY-SA-3.0 or CC-BY-2.5], via Wikimedia Commons

O Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião. Ele é pequeno, tendo em seu original três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, sendo que de alguns deles não há conhecimento completo de sua redação.

O original do Código de Hamurabi foi escrito/gravado em um bloco, e parte desses artigos foram apagados quando o bloco foi levado para Susa, confiscado depois de uma guerra. Com isso, alguns artigos ficaram com a sua compreensão comprometida. Alguns dos artigos apagados são conhecidos pela existência de cópias. O bloco original em que foi escrito o Código encontra-se atualmente no museu do Louvre, em Paris.

Na verdade, como o Código de Hamurabi é a única legislação daquele povo, ele não deveria receber tal nomenclatura, tendo em vista que não apresenta-se da maneira de um código, noção que foi concebida após o Código Civil Napoleônico. Vale lembrar que o este código é uma legislação que está composta por vários fragmentos, sendo alguns civis, outros penais, alguns referentes ao direito do trabalho, etc.

Sociedade babilônica

Importante lembrar que a sociedade que produziu o Código de Hamurabi era uma sociedade estratificada. As disposições determinam qual comportamento é pertinente para cada classe.

A sociedade babilônica tinha por base a desigualdade. A primeira classe, e mais numerosa era a dos awilu, os cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes.

Em posição intermediária estavam os mushkenu (palavra, através do árabe, responsável pelo vocábulo português “mesquinho”); são os semi-livres, entre livres e escravos. Era formada por antigos escravos, homens livres desclassificados (plebe), muitas vezes estrangeiros.

Abaixo destes estava a classe dos escravos, wardu, resultante, sobretudo, da guerra, mas também determinada pelo nascimento, em virtude de sua hereditariedade.

As disposições presentes no Código contemplam todas as classes, mas podemos observar que a legislação é feita com total parcialidade em favor da classe superior, os “awilum”. A maior parte dos artigos dão a entender que somente eles possuem direitos, pois frequentemente lemos a palavra awilum, e não qualquer expressão mais genérica que demonstraria imparcialidade.

No parágrafo 271 temos:

“Se um awilum alugou animais, um carro e seu condutor, dará três parsiktum de grão por dia.”

No 272 está escrito:

“Se um awilum alugou só o carro dará 4 uitum de grão por dia.”

Isso demonstra claramente que o código não considera a todos como iguais, pois se assim fosse qual a necessidade de se especificar qual a classe? Os enunciados dos artigos certamente trariam a palavra cidadão ou equivalente, evitando assim, a distinção de classe social. Entretanto, assim não é, pois as leis são específicas para cada classe social. Assim, cada classe tem o seu nome especificado no código.

A Mesopotâmia e Hamurabi

Hamurabi é o responsável pela fundação do primeiro império babilônico, conseguindo com isso, unificar a região. Para sua edificação foi decisiva ainda a invasão dos amoritas, que derrubaram os acádios, a força predominante na área.

Esta parte do planeta está delimitada por dois rios importantíssimos, que são o Tigre e o Eufrates, vindo daí o nome Mesopotâmia, derivado do grego, e que significa “terra entre rios”. É por isso mesmo que encontramos no código determinados artigos que tratam sobre a irrigação e regulamentam a profissão de barqueiro. Isso já deixa evidente a importância da água, não somente como a necessidade física, mas para finalidades secundárias, mas não menos importantes. Nos parágrafos 53, 55 e 56 temos exemplos de disposições que demonstram a preocupação com a racional utilização da água:

Se alguém é preguiçoso em ter em boa ordem o próprio dique e não o tem em ordem, e em conseqüência nele produziu-se uma fenda e os campos da aldeia foram inundados pela água, aquele em cujo dique produziu-se a abertura deverá ressarcir o grão que fez perder

Se alguém abre seu reservatório de água para irriga, mas é negligente, e a água inunda o campo do seu vizinho, deverá ressarcir o grão conforme o produzido pelo vizinho.

Se alguém deixa passar a água, e a água inundar o cultivo do vizinho, deverá indenizá-lo pagando para cada dez ‘gan’ (medida de superfície) dez ‘gur’ (medida de volume) de grão.

Nesses parágrafos vemos a preocupação com a questão da irrigação, e delitos previstos em caso de negligência no uso da água, prevendo penas para os infratores. A presença de três parágrafos para mostrar o que deveria ser feito quando ocorresse algum problema com a irrigação de algum campo demonstra claramente a importância acentuada da água, considerando que são apenas duzentos e oitenta e dois artigos. Afinal, a atividade econômica desenvolvia-se toda praticamente em torno da exploração da água.

Divisão do Código de Hamurabi

Como era de se imaginar, o Código de Hamurabi não apresenta o mesmo formato das leis contemporâneas. A conformação que prevalece nos dias atuais surgiu apenas com o Código Civil Napoleônico.

As lacunas existentes no código são evidentes para os especialistas. Exemplo disso é o fato de somente as classes profissionais especiais terem as suas atuações regulamentadas. Porque somente algumas classes eram contempladas? Mesmo na Antiguidade já havia uma diversidade considerável de profissões.

De qualquer modo, estudiosos como E. Bergmann procuraram estruturar de forma racional a estrutura do código:

1-Leis punitivas de prováveis delitos praticados durante um processo judicial (parágrafos 1 a 5)

2-Leis regulatórias do direito patrimonial (parágrafos 6 a 126)

3-Leis regulatórias do direito de família e heranças (parágrafos 127 a 195)

04-Leis destinadas a punir lesões corporais (parágrafos 196 a 214)

5-Leis que regulam os direitos e obrigações de classes especiais como: a) Médicos (§§215 – 223) b) Veterinários (§§ 224 – 225) c) Barbeiros (§§ 226 – 227) d) Pedreiros (§§ 228 - 233) e) Barqueiros (§§ 234 – 240) (parágrafos 215 a 240)

6-Leis regulatórias de preços e salários (parágrafos 241 – 277)

7-Leis adicionais regulatórias da posse de escravos (parágrafos 278 – 282)

8-Ao contrário da classificação sugerida por Bergman, Hugo Winker faz a divisão em quatorze partes:

9-Encantamentos, juízos de Deus, falso testemunho, prevaricação dos juízes. (parágrafos 1 a 5)

Crime de furto e rapina, reivindicação de móveis. (parágrafos 6 a 25)

Direitos e deveres dos oficiais, dos gregários em geral.(parágrafos 26 a 41)

Locação em regime geral dos fundos rústicos, mútuos, locação de casas, doações em pagamento. (parágrafos 42 a 65)

Relação entre comerciantes e comissionários. (parágrafos 100 a 107)

Regulamento das tabernas (taberneiras prepostas, polícia, penas e tarifas). (parágrafos 108 a 111)

Obrigações (contratos de transportes, mútuos), processo de execução e servidão por dívidas. (parágrafos 112 a 119)

Contratos de depósitos (parágrafos 120 a 126)

Injúria e difamação (parágrafo 127)

Matrimônio e família, crimes contra a ordem da família, contribuições e doações nupciais, sucessão. (parágrafos 128 a 184)

adoção, ofensa aos genitores. Substituição do recém-nascidos. (parágrafos 185 a 195)

Crimes e penas (lesões corporais) talião, indenização e composição. (parágrafos 196 a 214)

Médicos e veterinários, arquitetos e barqueiros (mercês, honorários e responsabilidade), choque de navios. (parágrafos 215 a 240)

Sequestro, locações de animais, trabalhos nos campos, pastores, operários. Danos, furtos de utensílios para água, escravo (ação redibitória, responsabilidade por evicção, disciplina). (parágrafos 241 a 282)

Este detalhamento nada mais é do que a ampliação do significado do primeiro. Entretanto, podemos aqui observar que o Código de Hamurabi não é somente morte e disposições penais como muitos o conhecem. Tal sistematização serve ainda para demonstrar que esta é uma legislação de grande valor e que traz alguns princípios que, com certeza, foram adotados por legislações posteriores no mundo do direito.

Lei de talião

A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi.

A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”.

Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte. Apesar de parecer chocante a condenação à pena de morte, esta era uma condenação bastante usual, pelo menos na legislação.

Finalidade

Com uma melhor análise do conteúdo do código, fica claro que o objetivo (ao menos aparentemente) dessa legislação era trazer a justiça, mesmo que a maioria dos seus duzentos e oitenta e dois artigos sejam taliônicos e não correspondam às ideias mais modernas de justiça científica.

Um bom ponto que talvez ilustre perfeitamente a finalidade da composição de tal legislação é o prólogo, no qual está escrito o seguinte: “(...) por esse tempo Anu e Bel me chamaram, a mim Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo (...)”

Bibliografia:

KERSTEN, Vinicius Mendez. O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4113 >

Código de Hamurabi. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.htm >

Arquivado em: Direito, História

Salomão julga a causa de duas mulheres

16 Então, vieram duas mulheres prostitutas ao rei e se puseram perante ele. 17 E disse-lhe uma das mulheres: Ah! Senhor meu, eu e esta mulher moramos numa casa; e tive um filho, morando com ela naquela casa. 18 E sucedeu que, ao terceiro dia depois do meu parto, também esta mulher teve um filho; estávamos juntas, estranho nenhum estava conosco na casa, senão nós ambas naquela casa. 19 E de noite morreu o filho desta mulher, porquanto se deitara sobre ele. 20 E levantou-se à meia-noite, e me tirou a meu filho do meu lado, dormindo a tua serva, e o deitou no seu seio, e a seu filho morto deitou no meu seio. 21 E, levantando-me eu pela manhã, para dar de mamar a meu filho, eis que estava morto; mas, atentando pela manhã para ele, eis que não era o filho que eu havia tido. 22 Então, disse a outra mulher: Não, mas o vivo é meu filho, e teu filho, o morto. Porém esta disse: Não, por certo, o morto é teu filho, e meu filho, o vivo. Assim falaram perante o rei.

23 Então, disse o rei: Esta diz: Este que vive é meu filho, e teu filho, o morto; e esta outra diz: Não, por certo; o morto é teu filho, e meu filho, o vivo. 24 Disse mais o rei: Trazei-me uma espada. E trouxeram uma espada diante do rei. 25 E disse o rei: Dividi em duas partes o menino vivo: e dai metade a uma e metade a outra. 26 Mas a mulher cujo filho era o vivo falou ao rei (porque o seu coração se lhe enterneceu por seu filho) e disse: Ah! Senhor meu, dai-lhe o menino vivo e por modo nenhum o mateis. Porém a outra dizia: Nem teu nem meu seja; dividi-o antes. 27 Então, respondeu o rei e disse: Dai a esta o menino vivo e de maneira nenhuma o mateis, porque esta é sua mãe. 28 E todo o Israel ouviu a sentença que dera o rei e temeu ao rei, porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça.

1 Reis 3:16-28 Almeida Revista e Corrigida 2009 (ARC)

Provérbio latinos em torno do Direito, da Lei e da Justiça

Dura lex, sed lex

A lei é dura mas é a lei.

Testis unus, testis nullus

Uma testemunha, nenhuma testemunha

Ubi societas, ibi jus

Onde está a sociedade, esta o direito

Qui est sine peccato, primum in illa lapidem mittat

Quem se sentir sem culpa, atire a primeira pedra

Qui furtim accipit, palam exsolvit

Quem o alheio veste, na praça o despe

Qui gladio ferit, gladio perit

Quem com ferro fere, com ferro será ferido

Quae sunt Caesaris, Caesari

A César o que é de César

Quae vult rex fieri, sanctae sunt congrua legi

Vão as leis onde querem os reis

Judex ille sapit qui darde censet et audit

O bom juiz ouve o que cada um diz

Judex in causa propria nemo esse potest

Ninguém pode ser juiz em causa própria

Judices nascuntur, Advocaci fiunt

Juízes nascem, Advogados fazem-se

Jus rationis abest, ubi saeva potentia regnat

Onde há força, o direito se perde

A inclusione unius ad exclusionem alterius

Da inclusão de um à exclusão de outro

A magnis maxima

De grandes causas, grandes efeitos

Leges bonae malis ex moribus procreantur

Dos maus costumes nascem as boas leis

Ab alio spectes alteri quod feceris

Quem faz o mal, espere outro tal

Ab auditione mala non timebit

O homem honrado não teme murmúrios

Abbati, medico, potronoque intima pande

Ao padre, médico e advogado, falar a verdade

Abditae causae

causa oculta, motivo desconhecido

Absens absentis curator esse nequit

Ausente não pode ser curador de ausente

Absens heres non erit

Nao há ausentes sem culpa nem presentes sem desculpa

Accipe quod tuum, alterique da suum

Aceita o que é teu e dá o alheio a seu dono

Adhuc sub judice lis est

Não julgar apressado, esperar o fim

Aequitas praeferitur rigore

É preferível a equidade ao rigor

Aliquis non debet esse judex in propria causa

Não se deve ser juiz de causa própria

Allegatio sine probatione veluti campana sine pistillo est

Alegação sem prova é como sino sem badalo

Alteri ne facias quod tibi fieri non vis

Não faças aos outros o que não queres que te façam

Ante mortem ne laudes hominem quemquam

Antes da morte, não louves a ninguém

Bonis nocet qui malis parcit

Perdoar ao mau é dizer-lhe que o seja

Consensus tollit errorem

O erro repetido passa por verdade

Donec eris felix, multos numerabis amicos

Preso e cativo não tem amigo

Dormientibus non sucurrit jus

A lei não protege os que dormem

Exempla movent magis quam verba

Os exemplos movem mais do que as palavras

Ex ore tuo te judico

Julgo-te pelas tuas próprias palavras

Fallacia alia aliam trudit

Uma mentira acarreta outra

Fata viam inveniunt

O que tem de ser tem muita força

Iustitia et misericordia coambulant

A justiça e a misericórdia andam juntas.

In medio virtus

No meio é que está a virtude

Non omnis quod licet honestum est

Nem tudo que é lícito é honesto

Oculum pro oculo, dentem pro dente

Olho por olho, dente por dente

Quis custodiet ipsos custodes

Quem guardará os guardiões? 

Quem vigia os vigilantes?

Qui tacet, consentire videtur

Quem cala, consente

Quum finis est licitus etiam media sunt licita

O fim justifica os meios

Res ipsa loquitur

As coisas falam por si mesmas 

(a força do prejuízo causado que serve como prova

 mais do que o suficiente pela negligência cometida)

Silent inter arma leges

Se as armas falam, as leis se calam

Veritas vos liberabit

A verdade vos liberta.

Virtus in medium est

A virtude está no meio 

(Nem tanto ao mar, nem tanto à terra)

Homo homini lupus

O homem é lobo do próprio homem (Hobbes)

Homo sum, nihil humani a me alienum puto

Sou homem: nada do que é humano reputo alheio a mim.

In mutiloquio non deerit stultitia

Muito falar, muito errar

In nocte consilium

A noite leva conselho

Mendaci ni verum quidem dicenti creditur

Na boca do mentiroso o certo se faz duvidoso

Quid rides me flente?

novum tibi crede futurum luctum, 

forte meus cum mihi priscus erit

[Quando os meus males forem velhos, 

os de alguém serão novos]

A JUSTIÇA nos Provérbios

"A justiça tarda, mas não falha"

"A justiça é cega."

"A justiça de Deus é infalível."

"A justiça e a razão vencem tudo."

"A justiça tarda, mas não falha."

"Justiça extrema, extrema injustiça."

"Justiça na sua porta, não há quem queira."

"A justiça branda faz o povo rebelde."

"Da justiça o pobre só conhece os castigos."

"Faça-se justiça, embora desabem os céus."

[Fiat justitia et ruat caelum]

"Quem aplica a justiça, deve temê-la."

"A justiça é o freio da humanidade."



A justiça e a misericórdia andam juntas.
[Iustitia et misericordia coambulant]

"Onde a justiça impera não são precisas armas."

"A justiça sem a força é impotente; o poder sem a justiça é tirania."

"Os homens desejam para si a justiça que recompensa e para os outros, a justiça que castiga."

"Quatro coisas desterram a justiça: o amor, o ódio, o medo e a ignorância."

"A justiça não conhece pai nem mãe, mas a verdade."

"A justiça a todos agrada, mas ninguém a quer em casa."

"A justiça tem sete mangas, e, em cada manga, sete manhas."

"A justiça é cega, mas sente cheiro de pobre."

"Mal por mal, antes justiça que misericórdia."

"Justiça, mas não na minha casa."

"O braço da justiça é muito comprido."

"Justiça não é lei, mas invenção."

"A justiça divina tarda, mas não falha."

"A justiça começa por casa."

"A justiça não dorme."

"A justiça não há-de ser patrimônio do juiz"

"A paciência é a chave da justiça"

"Entre dois litigantes, aquele que vence fica em camisa, o que perde fica nu"

"A justiça é coxa mas sempre chega"

"Sê justo e serás forte"

"A justiça tem sete mangas e cada manga sete manhas"

"Escrivão, ladrão"

"A justiça, como as mãos do cirurgião, com quanta mais levidão cura, melhor é"

"A justiça de Deus é como a chuva, que falta nos meses, mas não falta no ano"

"A justiça de Deus tarda, mas não falha”

"A justiça é criminosa, quando cruel"